Adquirir um imóvel é um dos marcos mais significativos na vida de uma pessoa. No entanto, em muitos casos, essa transação ocorre por meio de um contrato de gaveta, uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro.
Apesar da praticidade inicial, essa forma de aquisição pode acarretar problemas legais no futuro. Neste artigo, abordaremos como regularizar um imóvel adquirido por contrato de gaveta, garantindo segurança jurídica ao comprador.
O contrato de gaveta é uma modalidade informal de compra e venda de imóveis, na qual o vendedor transfere a posse do imóvel ao comprador, mas a propriedade permanece em seu nome.
Essa prática é comum em situações em que o vendedor ainda está quitando o financiamento do imóvel ou quando deseja evitar custos relacionadas à transferência oficial da propriedade.
Embora o contrato de gaveta seja uma alternativa rápida e acessível para aquisição de imóveis, ele apresenta alguns riscos para ambas as partes envolvidas.
Para o vendedor, há o risco de o comprador não cumprir com suas obrigações, como pagar as prestações do financiamento, por exemplo, resultando na perda do imóvel. Além disso, o vendedor ainda é o proprietário legal do imóvel, o que pode gerar complicações em caso de disputas judiciais ou problemas com credores.
Assim visando evitar problemas, apresentamos alguns passos para regularizar o imóvel.
- Verificar a situação do imóvel: O primeiro passo é obter todas as informações relevantes sobre o imóvel, analisar possíveis pendências judiciais, dívidas, incluindo a situação do financiamento (caso haja), dentre outros.
- Negociar com o vendedor: Uma vez que o comprador tenha ciência da situação do imóvel, é importante negociar com o vendedor os termos da transferência da propriedade. Isso pode incluir o pagamento das parcelas restantes do financiamento, quitação de dívidas e assinatura de um contrato de compra e venda oficial.
- Realizar a escritura pública: Após chegar a um acordo com o vendedor, é necessário lavrar uma escritura pública de compra e venda em cartório. Nesse documento, as partes envolvidas formalizam a transferência da propriedade do imóvel, garantindo segurança jurídica ao comprador.
- Registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis: Após a lavratura da escritura pública, é fundamental registrar o documento no Cartório de Registro de Imóveis competente. Esse registro é essencial para que a transferência de propriedade tenha validade perante terceiros e para evitar problemas futuros.
- Atualizar o cadastro junto aos órgãos competentes: Por fim, o comprador deve atualizar o cadastro do imóvel junto aos órgãos competentes, como prefeitura e concessionárias de serviços públicos, garantindo que todas as informações estejam corretas e atualizadas.
Regularizar um imóvel adquirido por contrato de gaveta pode parecer uma tarefa complexa, mas é fundamental para garantir segurança jurídica ao comprador e evitar problemas futuros.
Ao seguir os passos descritos e contar com a assistência de profissionais especializados, é possível realizar essa regularização de forma eficiente e sem complicações.
Lembre-se sempre da importância de buscar orientação jurídica adequada para garantir que todas as etapas sejam realizadas corretamente.
Fica a dica e até a próxima.
